O relator do projeto de lei (PL) que cria o Programa de Mobilidade Verde (Mover), senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou nesta terça-feira (4) que o trecho sobre taxação de compras internacionais, que vem sendo chamado por “taxa das blusinhas”, será retirado do texto.
O texto está em análise no Senado e consta na pauta desta terça. Segundo Cunha, o parecer elaborado por ele não fará menção à taxação de importados.
O projeto de lei em análise cria o Programa de Mobilidade Verde (Mover), que trata de incentivos à indústria automotiva. O dispositivo que trata da taxação de importações até US$ 50 é considerado um “jabuti” entre os parlamentares – quando trechos estranhos ao texto original são incluídos em uma proposta.
Na semana passada, a cúpula da Câmara fechou um acordo com o Palácio do Planalto para prever que o projeto estabeleça uma alíquota de cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
Atualmente, importações nessa faixa de preço são isentas de impostos.
*Em atualização
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