Eleições 2026: começa prazo para juízes nomearem mesários e apoio logístico
A Justiça Eleitoral (JE) deu início, no último dia 7, à nomeação das mesárias e mesários que atuarão nas Eleições 2026. Os juízes eleitorais...
CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que...
Congresso aprova medidas de divulgação em massa do Ligue 180
O plenário do Senado aprovou projeto de lei (PL) que determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, o serviço telefônico de denúncias...
Feriado de 9 de julho: do levante de oposição a Vargas à data cívica
O 9 de julho é feriado em São Paulo desde 1997, celebrando a Revolução Constitucionalista de 1932, quando o estado iniciou um movimento militar...
Comissão de Direitos Humanos do Senado leva caso do 8 de janeiro a corte...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal decidiu acionar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para denunciar as...
Segurança no trânsito: Zé Teixeira solicita obras para atender douradenses
O deputado estadual Zé Teixeira (PL) apresentou demandas urgentes para reestruturar a mobilidade urbana e garantir a segurança viária da população de Dourados. O...
Projeto de Pollon que acaba com benefícios para invasores de terra aguarda votação do...
O Projeto de Lei 709/2023, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), visa impedir que invasores de terras recebam auxílios, benefícios e demais...
Congresso aumenta punição a crimes sexuais online contra crianças
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes. O...
Defensores pedem regras mais rígidas para publicidade das bets
A onipresença da publicidade das plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar online, as bets, preocupa defensores públicos que lidam com casos...
Justiça Eleitoral começa a convocar mesários para eleições de outubro
Os mesários e outras pessoas que vão atuar como apoio logístico nas eleições de outubro vão receber uma carta de convocação. O documento detalha...