O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (8), que todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelo Rio Grande do Sul foram contempladas no novo PAC Seleções. As obras são de prevenção a desastres naturais, e foram propostas pelos municípios antes das enchentes.
Na semana passada, o ministro das Cidades, Jader Filho, já havia anunciado a destinação de R$ 55 milhões ao estado pelo programa, mas o valor total, que foi ampliado, ainda não foi divulgado.
Segundo o governo, os empreendimentos selecionados são fundamentais para a redução do risco de desastres naturais e ocorrem em municípios críticos em áreas de risco.
PAC Seleções
A nova fase do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções, que teve resultado divulgado nesta sexta-feira (8), terá um investimento de R$ 18,3 bilhões em 532 municípios de todo o país, divididos em múltiplos eixos.
Abastecimento de Água
R$ 400 milhões serão destinados a 247 municípios para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais. Segundo o Planalto, as obras nos municípios com maiores déficits de atendimento de água foram priorizados.
Urbanização de Favelas
R$ 5,3 bilhões serão destinados a 48 municípios para obras de melhorias em condições urbanas e de habitabilidade de populações vulneráveis. As obras buscam melhorar a infraestrutura de favelas a partir da melhoria habitacional, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, recuperação ambiental, regularização fundiária e equipamentos públicos de saúde, educação, esporte, lazer e cultura.
Prevenção a desastres naturais: contenção de encostas
R$ 1,7 bilhão será destinado a prevenção a desastres naturais, em obras de contenção de encostas em 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos.
Regularização fundiária
R$ 313 milhões devem ser usados por 197 municípios para regularizar e titular como legítimos proprietários os ocupantes de assentamentos de baixa renda.
Renovação de frota
O programa também contempla a compra de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 Euro 6 e 39 veículos sob trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano.
A destinação dos recursos será de responsabilidade do Ministério das Cidades. Durante evento, no Palácio do Planalto, o ministro Jader Filho disse que o programa considera os efeitos das mudanças climáticas.
“O Novo PAC Seleções Cidades, além de tudo o que apresenta de novos empreendimentos, novas oportunidades, novos empregos, estabelece um parâmetro ao considerar os efeitos das mudanças climáticas e se apoiar, cada vez mais, na sustentabilidade para determinar suas ações”, disse.
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