O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não terá expediente no dia 13, segunda-feira, devido ao feriado municipal de Santo Antônio, padroeiro da capital sul-mato-grossense. Outras seis comarcas também não estarão em funcionamento.
O expediente na comarca de Campo Grande (Fórum e juizados), e na Secretaria do Tribunal de Justiça, fica dispensado conforme a portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2022, publicada no Diário da Justiça do dia 19 de janeiro.
Outras seis comarcas do Estado também não terão expediente: Corumbá (retomada do município), Costa Rica (padroeiro da cidade), Jardim (padroeiro da cidade), Batayporã (padroeiro da cidade), Porto Murtinho (aniversário do município) e Terenos (padroeiro da cidade).
De acordo com o órgão, haverá plantão judiciário em funcionamento normal para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.
