Em visita à França, relatores independentes* do Subcomitê para Prevenção de Tortura da ONU avaliaram as condições de presos e detidos em algumas instalações do país e apontaram problemas graves de superlotação.
Os especialistas em direitos humanos pediram ao governo francês a adoção de medidas estruturais para enfrentar a situação.
Impactos na sociedade
Durante a missão, os integrantes inspecionaram as condições dos detidos em 18 presídios.
A presidente do grupo de relatores independentes, Suzanne Jabbour, destacou que a superlotação compromete os direitos dos detentos e gera impactos em outras partes da sociedade.
O grupo elogiou o trabalho de organizações independentes de fiscalização, como o papel do controlador geral dos locais de privação da liberdade, mas reforçou a necessidade de uma intervenção governamental como mecanismo formal de vigilância.
Implementação de medidas
As observações e recomendações preliminares foram compartilhadas com as autoridades francesas.
O relatório final será confidencial, mas os especialistas incentivam o governo a torná-lo público para ampliar a implementação das medidas sugeridas.
Esta foi a primeira visita do subcomitê desde que a França aderiu, em 2008, ao Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura, que obriga os países signatários a permitir inspeções não anunciadas em todos os locais de privação da liberdade.
