A partir de segunda, não haverá limitação de público, mas uso de máscara continua obrigatório
O prefeito de Campo Grande, Marcos Trad, oficializou a flexibilização de medidas de combate a Covid-19, que, entre outras determinações, libera capacidade máxima de lotação em festas, restaurantes, bares, igrejas e cinema.
As novas medidas, antecipadas ontem pelo Correio do Estado, foram publicadas no Diário Oficial do município desta sexta-feira (17).
Além de novas permissões, decretos e resoluções restritivos foram revogados, já que perderam o valor com a liberação de algumas atividades.
As medidas foram tomadas devido ao avanço na vacinação e queda nos casos e mortes por Covid-19 e entram em vigor a partir do dia 20 de setembro.
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Conforme o novo decreto, eventos de iniciativa privada podem utilizar até 100% da capacidade do local, mas não pode exceder essa capacida, sob pena de multa e fechamento.
A exigência de comprovante de vacinação ou teste negativo fica sob critério de cada organizador de eventos.
Teatros, cinemas e igrejas não precisam mais fazer o distanciamento por cadeiras, sendo permitida a lotação máxima.
O uso de máscaras continua sendo obrigatório, assim como o controle de entrada de pessoas no local e disponibilidade de álcool, mas sem aferição de temperaturas.
A obrigatoriedade de máscara não se aplica durante a prática de atividades físicas e esportivas em geral; durante o consumo de bebidas e alimentos; para crianças menores de 4 anos de idade e para pessoas com deficiência intelectual ou transtornos psicossociais que não consigam utilizar máscaras.
Permitidos a abrir com lotação, os estabelecimentos devem elaborar Planos de Contenção de Riscos (Biossegurança), como medida de contenção da propagação da Covid.
Devem seguir essas medidas os seguintes estabelecimentos e atividades:
- atividades educacionais;
- eventos em geral, tais como eventos sociais, culturais, esportivos, científicos, corporativos e similares;
- parques de diversão, parques temáticos e similares;
- Shoppings centers;
- centros de eventos, teatros e cinemas;
- casas noturnas, casas de shows, danceterias, tabacarias com consumação no local e similares;
- clubes de lazer e saunas.
Eventos com público de, no máximo, 200 pessoas, não precisam elaborar o plano, mas devem atender medidas sanitárias.
Todos os estabelecimentos e atividades econômicas e sociais devem, obrigatoriamente:
- manter o distanciamento seguro entre os indivíduos;
- disponibilizar dispensadores contendo álcool 70%, preferencialmente em gel, em locais estratégicos, como na entrada do estabelecimento, banheiros e próximo a elevadores e equipamentos de uso coletivo, incentivando-se a higienização das mãos com frequência;
- realizar o controle de fluxo de pessoas na entrada e no interior do estabelecimento;
- manter as portas e janelas abertas para melhor ventilação dos ambientes;
- intensificar a higienização de todo o ambiente, em especial dos sanitários, bem como de todas as superfícies;
- manter limpos os componentes do sistema de climatização dos aparelhos de ar condicionado, como bandejas, serpentinas, umidificadores, ventiladores e dutos, de forma a evitar a difusão ou multiplicação de agentes nocivos à saúde humana.
Continuam sendo exigidos Alvarás, Autorizações, Licenças e Certidões, de qualquer natureza para realização de eventos.
Quem não cumprir as disposições do decreto, está sujeito a processos administrativos e eventuais sanções decorrentes das infrações constatadas.
Fonte Correio do Estado
