Informações serão usadas para o pagamento de benefício por 6 meses a motoristas de táxi com renda de até 3 salários mínimos
O Ministério do Trabalho e Previdência solicitou às prefeituras de todo o Brasil informações dos taxistas cadastrados e aptos a receber o auxílio previsto na emenda constitucional dos benefícios sociais. Um ofício com a solicitação foi enviado por e-mail, no dia 21, a todos os municípios. O primeiro lote do benefício voltado aos motoristas de táxis deve ser pago em 16 de agosto.
Os prefeitos poderão mandar as informações de cadastro até 31 de julho, por meio de link, disponibilizado pelo Ministério do Trabalho. Os dados cadastrados serão processados pela Dataprev.
O Ministério esclarece que o envio dos cadastros dos taxistas pelas prefeituras é necessário em razão da competência municipal (ou distrital, no caso do DF) sobre o tema. Os detalhes sobre o pagamento de cada benefício serão regulamentados em breve por meio de portaria.
Serão considerados os motoristas de táxi com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022. O valor das parcelas do benefício será de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível previsto na emenda para o pagamento do auxílio.
A criação do auxílio a motoristas de táxi foi sugestão do senador Eduardo Braga (MDB-AM). A proposta do parlamentar era que o governo federal gastasse R$ 3 bilhões até o fim do ano para pagar o benefício aos taxistas com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.
No entanto, a liderança do governo no Senado concordou apenas com o benefício a taxistas, visto que o repasse à categoria seria mais fácil de ser efetuado, e definiu um valor máximo de R$ 2 bilhões para a iniciativa.
Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra comida produzida pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e a destina a pessoas em situação de insegurança alimentar.
