Com o objetivo de reconhecer e estimular práticas educativas no sistema prisional, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) está percorrendo todo o país para verificar de perto as ações desenvolvidas pelos estados. Na última semana, o coordenador de Educação, Cultura e Esporte da Diretoria de Políticas Penitenciárias do órgão federal, Rodrigo Dias, esteve em Mato Grosso do Sul.
Durante a visita, se reuniu com a diretoria da Agência Estadual de administração do Sistema Penitenciário (Agepen), visitou unidades prisionais e participou de encontros com representantes de instituições que dão apoio no oferecimento de atividades educacionais nas prisões.
De acordo com o representante, foi observado que o estado tem potencial para se destacar em nível nacional no volume de ações educativas. “Se compilar todos os dados e reconhecer todas as atividades que desenvolve, o Mato Grosso do Sul, com certeza, estará entre os primeiros no país neste quesito”, elogiou Dias, que já percorreu 22 estados brasileiros.
O coordenador do Depen ressaltou que as atividades educacionais não se limitam apenas ao ensino formal, envolve também ações esportivas e culturais, além dos programas de assistência voltados à informação, como palestras em diferentes áreas. “Aqui em MS, por exemplo, fiquei admirado com a unidade feminina fechada de Campo Grande, o Irma Zorzi, com o volume de ações que são desenvolvidas, e em diferentes aéreas. É difícil ver uma unidade prisional com tantas atividades realizadas ao mesmo tempo”, parabenizou.
No entanto, ele alertou à Agepen quanto a necessidade de que as ações sejam sistematizadas e informadas no sistema oficial do Depen, o Sisdepen. Para isso, durante a visita ao estado, Dias realizou uma palestra junto a servidores que são responsáveis pelas atividades educacionais nas unidades prisionais da capital, informações que serão reproduzidas a profissionais do interior. “É importante conscientizar que precisamos de dados e informações para que possamos reconhecer esse esforço dos profissionais que atuam no sistema penitenciário, bem como traçar políticas públicas”, enfatizou.
O coordenador reforçou que o Depen é um órgão fomentador, que auxilia os estados e financia diversas atividades nos sistemas prisionais. “E quando temos as informações e dados de maneira correta podemos observar onde devem ser investidos determinados recursos”, pontuou.
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a presença de representantes do Departamento Penitenciário Nacional no estado, e o alinhamento com o trabalho, reforça o compromisso com o desenvolvimento de iniciativas voltadas à ressocialização por meio da educação. “E isso é essencial para atingirmos o maior número possível de apenados, contribuindo com o fortalecimento da reintegração social, uma vez que educação, cultura e esporte representam importantes ferramentas de transformação de vida”, argumentou.
Fomento a parcerias
Acompanhado pela chefe da Divisão de Assistência Educacional da Agepen, Rita de Cássia Argolo Fonseca, o coordenador do Depen se reuniu com representantes da Secretaria de Estado de Educação (SED), parceira da agência penitenciária na execução do ensino formal nas unidades penais, bem como nos cursos profissionalizantes realizados pelo Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Prisional.
Na pauta, foi destacado com o coordenador de Políticas Específicas da SED, Alfredo Anastácio Neto, que o estado já conseguiu executar 80% dos cursos ofertados pelo Pronatec e analisaram como superar os 20% restantes. Outro assunto foi a ampliação de vagas do ensino formal básico (fundamental e médio) aos custodiados do sistema penal, como parte do Plano Estadual de Educação nas prisões.
Na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), foram recebidos pelo reitor Marcelo Turine e equipe para discutir a ampliação da parceria nas ações de remição pela leitura aos detentos. A intenção é que a universidade possibilite, com sua comunidade acadêmica, mais projeto voltados para o tema.
Na prática, conforme Dias, o objeto dos encontros foi possibilitar o apoio do Depen na resolução de demandas que possam estar pendentes para a execução e ampliação das ações. “Vamos trabalhar pra que, até o final do ano, a gente possa cumprir as metas que combinamos”, finalizou.
