O presidente Jair Bolsonaro reservou R$ 38,7 bilhões para emendas parlamentares na proposta de Orçamento 2023 enviada nesta quarta-feira ao Congresso Nacional. É o maior valor para emendas parlamentares em toda a História e isso ocorre antes mesmo da proposta ser analisada pelos deputados e senadores, que costumam aumentar os valores.
Em 2022, as emendas somaram R$ 35,6 bilhões. Em relação ao que está autorizado para ser executado em 2022, a proposta de orçamento de 2023 prevê um crescimento de 8,7% no valor destinado às emendas. As emendas de relator, chamadas de orçamento secreto, ficarão com R$ 19,4 bilhões.
O valor nessa dimensão é decorrente da imposição feita na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro.
Em 2023, o dinheiro será dividido dessa forma:
- – R$ 11,7 bilhões para emendas individuais;
- – R$ 7,6 bilhões para emendas de bancada;
- – R$ 19,3 bilhões para as emendas de relator
Desde 2020, quando as emendas de relator ganharam a dimensão que têm hoje, os valores são definidos pelo próprio Congresso. O valor do próximo ano atende os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), base da proposta orçamentária, aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro.
Além disso, as emendas de relator avançaram pela primeira vez sobre o mínimo de gastos previstos para a Saúde. O governo destinou R$ 149,9 bilhões para a Ações e Serviços Públicos de Saúde. Esse valor é exatamente o mínimo constitucional. Desse valor, R$ 10 bilhões são referentes a emendas de relator.
Outros R$ 3,5 bilhões de emenda de relator vai para o Ministério da Economia como reserva para reajuste de pessoal. Ou seja, o governo alocou uma promessa de reajuste a servidor dentro das emendas de relator.
Além disso, são R$ 1,5 bilhão para o Ministério do Desenvolvimento Regional; R$ 1,3 bilhão para o Ministério da Cidadania; R$ 1 bilhão para o Ministério da Educação. E o restante divididos entre Turismo; Infraestrutura; Comunicações; e Agricultura.
Fonte: O Globo
